sexta-feira, 1 de abril de 2011

Comunicado Oficial do CONFERP sobre a Classificação Brasileira de Ocupações e a Tabela de Profissões do Imposto de Renda

Prezados Profissionais

A Diretoria-Executiva do CONFERP, empossada no último dia 20 de janeiro, iniciou gestão para que seja incluída na Tabela de Ocupação Principal constante da “Ficha Dados do Contribuinte” do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, uma rubrica específica para a Profissão de Relações Públicas.

Por razões óbvias – o programa de IR da Receita Federal já estava fechado – não foi possível concretizar a inclusão desse código específico a tempo hábil do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda para o Exercício de 2011. Isso porque não se trata de um processo de simples alteração ou correção.

Em razão dos contatos já efetuados, tivemos a oportunidade de observar que algumas profissões que tiveram, nos anos anteriores, baixo índice de opção foram retiradas da tabela. Ao mesmo tempo, também observamos que há uma expectativa muito positiva de que o Conselho Federal incluirá rubrica própria de nossa profissão para o Exercício de 2012.

Para fortalecer nossa ação com a Receita federal, seria recomendável, no entanto, colocar o código 000 – Outras ocupações não especificadas anteriormente, que se encontra na Classificação 21: Outras ocupações.

É importante ressaltar, também, que a Tabela de Ocupações apresentada no IRPF tem como base a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego. Consideramos, como vários profissionais já manifestaram, que a mencionada classificação e a respectiva descrição da profissão de Relações Públicas na CBO, precisa ser atualizada para refletir integralmente o que ela representa, cumpre, exerce e realiza.

Por essas duas razões, a questão que se apresenta no momento não é somente a de se criar uma rubrica específica para a tabela do IRPF, mas sim fazer com que o Ministério do Trabalho e Emprego reconheça nossa profissão com a importância que ela tem para a sociedade e a inclua oficialmente no cenário das profissões um código específico para Relações Públicas, procedendo as atualizações em todos os seus mecanismos internos.

Esperamos contar com a atenção e compreensão que você tem demonstrado e com o apoio de todos nessa ação, que é mais uma busca para a conquista do reconhecimento profissional.

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FLÁVIO SCHMIDT
Presidente

CONRERP/2ª 1723
JORGE EDUARDO DE A. CAIXÊTA

Secretário-Geral
CONRERP/3ª 286

MARCELO GENTIL ESPINHEIRA
Tesoureiro
CONRERP/3ª 1771

http://www.conferp.org.br/?p=2390

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