terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Os projetos para regulamentar o lobby no Brasil e a profissão lobista nos EUA

Eles estão onde o poder está. Defendem, por dinheiro, os interesses mais diversos e são vistos por muitos como vilões. São os lobistas, que enchem os corredores do poder em Brasília.



Heraldo Pereira comenta

Eles estão sempre ligados em tudo. Às vezes de forma nebulosa, às escuras. Às vezes de forma clara e direta.

No Congresso ninguém sabe exatamente quantos são, só que eles estão em todas. "Trata-se uma instituição que existe, praticamente, em todo o mundo", afirma o Senador Marco Maciel (DEM/PE).

Eles são os lobistas e não gostam muito de aparecer diante das câmeras. Defendem interesses diversos, alguns legítimos, outros não. "Sempre há pressão. O Congresso trabalha e toda matéria relevante há pressão contrária e favorável", diz o Senador Aloizio Mercadante (PT/SP).

Há dois projetos no Congresso que tentam regulamentar o lobby. O que está no Senado, do Senador Marco Maciel, espera votação há 20 anos. A intenção é estabelecer o que pode e o que não pode e principalmente colocar limites na ação dos lobistas.

"É importante exatamente para que não fique como é hoje, que a coisa fique escondida nos porões e que ninguém consiga entender direito quem representa quem", afirma o Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ).

E não é só isso. Alguns lobistas fazem marcação homem a homem. "Eles fazem um verdadeiro corredor polonês. Evidentemente que aí pode estar havendo excesso", conta o Deputado Maurício Rands (PT/PE).

Antônio Marcos Umbelino Lobo representa a categoria dos lobistas, mas a entidade que preside leva o nome de Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais.

"É a mesma coisa que lobby, mas infelizmente no Brasil a palavra está muito estigmatizada. Mistura-se lobby com corrupção, com tráfico de influência coisa que nós não fazemos", explica Antônio.

Ele diz ser favorável à regulamentação, desde que não se coloque coisas demais na lei. "Com muita burocracia não se inibe nenhuma irregularidade. Ao contrário tende a mascarar."

O lobby nos Estados Unidos


Nos Estados Unidos, a profissão de lobista é regulamentada e quem faz lobby têm que seguir regras até na hora de jantar com parlamentares.

Nos Estados Unidos, o lobby não só é permitido, como regulamentado por lei. Representantes de planos de saúde, de agricultores, grupos pró e contra aborto, da indústria das armas, dos bancos, até dos refrigerantes tentam convencer parlamentares a aprovar leis que beneficiem as empresas para quem eles trabalham, ou vetar as forem contra seus interesses.

Há 14 anos, eles cumprem o que manda a lei: informam ao Senado ou à Câmara sobre suas atividades, gastos e projetos que tentaram influenciar.

O termo "lobby" é muito antigo. Nos Estados Unidos, dizem que foi criado no século XIX, quando os parlamentares saiam do Congresso, para fumar no lobby de um hotel que existe até hoje lá por perto. Ali, os lobistas davam o bote: se aproximavam - e entre um cigarro, uma taça de vinho - pressionavam parlamentares pela aprovação de projetos.

O lobby da poderosa indústria do tabaco já foi tema de filmes como o que mostra a atuação de um representante do setor. (Assista ao trecho do filme na reportagem)

Às vezes, surgem distorções. Em 2008, o Senador do Alaska, Ted Stevens foi acusado de receber de lobistas US$ 250 mil, para reformar a casa dele. Para evitar escândalos de corrupção, assim que tomou posse, Barack Obama baixou um decreto, criando uma quarentena para funcionários públicos.

Se deixarem o governo, terão que esperar dois anos para poder atuar como lobbystas. Nos Estados Unidos, os lobbystas não podem dar presentes, passagens aéreas, muito menos emprestar jatinhos para os parlamentares e nem mesmo pagar jantar para políticos.


http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1350264-16021,00-OS+PROJETOS+PARA+REGULAMENTAR+O+LOBBY+NO+BRASIL+E+A+PROFISSAO+LOBISTA+NOS+E.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário